Termos e Condições

Última atualização em 09 de setembro de 2022

ÍNDICE

ACORDO COM OS TERMOS
DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO
CADASTRO DE USUÁRIO
ATIVIDADES PROIBIDAS
CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
DIRETRIZES PARA REVISÕES
MÍDIA SOCIAL
SUBMISSÕES
SITE E CONTEÚDO DE TERCEIROS
GERENCIAMENTO DE SITE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PRAZO E RESCISÃO
MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
LEI APLICÁVEL
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
CORREÇÕES
AVISO LEGAL
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
INDENIZAÇÃO
DADOS DO USUÁRIO
COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
DIVERSOS
CONTATE-NOS

1. ACORDO COM OS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo feito entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”) e Gostei App Aplicativo de Venda Online LTDA ("Empresa", "nós", "nós" ou "nosso ”), em relação ao seu acesso e uso do site https:/favela.fashion/, bem como qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o “Site” ). Somos registrados no Brasil e temos sede na Rua Uruguai 57/805, Rio de Janeiro, RJ 20541145. Nosso CPF é 37186476000179. Você concorda que ao acessar o Site, você leu, entendeu e concordou em ficar vinculado por todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que podem ser publicados no Site de tempos em tempos são aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso de tempos em tempos. Nós o alertaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data da “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada uma dessas alterações. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis 

toda vez que você usa nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito e será considerado informado e aceito pelas alterações em quaisquer Termos de Uso revisados por seu uso continuado do Site após a data em que tais Termos de Uso revisados forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país . Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar o Site de outros locais o farão por iniciativa própria e serão as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

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O Site destina-se a utilizadores com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas com menos de 18 anos não estão autorizadas a usar ou se registrar no Site.

1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Desde que você seja elegível para usar o Site, você recebe uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você obteve acesso adequado exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial usar. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você no e para o Site, o Conteúdo e as Marcas.

2. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro enviadas serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão de tais informações e atualizará prontamente tais informações de registro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de um bot, script ou outro; (6) você não usará o Site para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada; e (7) seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).

3.REGISTRO DO USUÁRIO

Você pode ser obrigado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou censurável.

4. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com qualquer

empreendimentos comerciais, exceto aqueles que são especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

Recupere sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.

Enganar, fraudar ou enganar a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações confidenciais da conta, como senhas de usuários.

Contornar, desabilitar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.

Depreciar, manchar ou prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou ao Site.

Usar qualquer informação obtida no Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.

Faça uso indevido de nossos serviços de suporte ou envie relatórios falsos de abuso ou má conduta.

Use o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. Envolver-se em enquadramento não autorizado ou links para o Site.

Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) vírus, cavalos de Tróia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso ininterrupto de qualquer parte e gozo do Site ou modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, recursos, funções, operação ou manutenção do Site.

Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.

Exclua o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo. Tente se passar por outro usuário ou pessoa ou use o nome de usuário de outro usuário.

Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de gráficos claros (“gifs”), 1 × 1 pixels, bugs da web, cookies , ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”).

Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.

Assediar, irritar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte do Site para você.

Tentar contornar quaisquer medidas do Site projetadas para impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site.

Copie ou adapte o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.

Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que compreenda ou de alguma forma faça parte do Site.

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Use um agente de compras ou agente de compras para fazer compras no Site. Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails não solicitados ou criar contas de usuários por meios automatizados ou sob falsos pretextos.

Use o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou, de outra forma, use o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empreendimento comercial.

5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

O Site não permite que os usuários enviem ou publiquem conteúdo. Podemos fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, entre outros, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias , gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, "Contribuições"). As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Site.

Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.

Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, o Site e outros usuários do Site a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e estes Termos de uso.

Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem de cada pessoa individual identificável para permitir a inclusão e uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Site e estes Termos de Uso.

Suas contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.

Suas contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, correspondência em massa ou outras formas de solicitação.

Suas contribuições não são obscenas, lascivas, lascivas, sujas, violentas, ofensivas, caluniosas, difamatórias ou censuráveis (conforme determinado por nós).

Suas contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.

Suas contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover a violência contra uma pessoa ou classe de pessoas específica.

Suas contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável. Suas contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.

Suas contribuições não violam nenhuma lei aplicável relativa à pornografia infantil ou de outra forma destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.

Suas contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, nacionalidade, sexo, preferência sexual ou deficiência física.

Suas contribuições não violam de outra forma, ou vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso do Site que viole o disposto acima viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Site.

6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Você concorda que podemos acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que você fornecer seguindo os termos da Política de Privacidade e suas escolhas (incluindo configurações).

Ao enviar sugestões ou outros comentários sobre o Site, você concorda que podemos usar e compartilhar tais comentários para qualquer finalidade sem compensação para você.

Não afirmamos qualquer propriedade sobre suas contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Site. Você é o único responsável por suas contribuições para o site e concorda expressamente em nos isentar de toda e qualquer responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas contribuições.

7. DIRETRIZES PARA REVISÕES

Podemos fornecer a você áreas no Site para deixar comentários ou avaliações. Ao postar uma crítica, você deve cumprir os seguintes critérios: (1) você deve ter experiência em primeira mão com a pessoa/entidade que está sendo avaliada; (2) suas avaliações não devem conter palavrões ofensivos ou linguagem abusiva, racista, ofensiva ou de ódio; (3) suas avaliações não devem conter referências discriminatórias com base em religião, raça, gênero, nacionalidade, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência; (4) suas avaliações não devem conter referências a atividades ilegais; (5) você não deve ser afiliado a concorrentes se postar avaliações negativas; (6) você não deve tirar nenhuma conclusão quanto à legalidade da conduta; (7) você não pode postar declarações falsas ou enganosas; e (8) você não pode organizar uma campanha incentivando outras pessoas a postar avaliações, sejam elas positivas ou negativas.

Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações a nosso exclusivo critério. Não temos absolutamente nenhuma obrigação de filtrar comentários ou excluir comentários, mesmo que alguém considere

críticas censuráveis ou imprecisas. As avaliações não são endossadas por nós e não representam necessariamente nossas opiniões ou as opiniões de qualquer um de nossos afiliados ou parceiros. Não assumimos responsabilidade por qualquer revisão ou por quaisquer reivindicações, responsabilidades ou perdas resultantes de qualquer revisão. Ao postar uma avaliação, você nos concede um direito perpétuo, não exclusivo, mundial, isento de royalties, totalmente pago, atribuível e sublicenciável e licença para reproduzir, modificar, traduzir, transmitir por qualquer meio, exibir, executar, e/ou distribuir todo o conteúdo relacionado a avaliações.

8. MÍDIAS SOCIAIS

Como parte da funcionalidade do Site, você pode vincular sua conta a contas on-line que você possui com provedores de serviços terceirizados (cada uma dessas contas, uma "Conta de terceiros"): (1) fornecendo sua Conta de terceiros informações de login através do Site; ou (2) permitir que acessemos sua conta de terceiros, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem o uso de cada conta de terceiros. Você declara e garante que tem o direito de divulgar suas informações de login da conta de terceiros para nós e/ou nos conceder acesso à sua conta de terceiros, sem violação por você de qualquer um dos termos e condições que regem o uso do aplicativo aplicável Conta de Terceiros, e sem nos obrigar a pagar quaisquer taxas ou nos sujeitar a quaisquer limitações de uso impostas pelo provedor de serviços terceirizado da Conta de Terceiros. Ao nos conceder acesso a quaisquer contas de terceiros, você entende que (1) podemos acessar, disponibilizar e armazenar (se aplicável) qualquer conteúdo que você forneceu e armazenou em sua conta de terceiros (a “Rede Social Conteúdo”) para que esteja disponível no Site e por meio de sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer listas de amigos e (2) podemos enviar e receber de sua conta de terceiros informações adicionais na medida em que você for notificado ao vincular sua conta com a conta de terceiros. Dependendo das contas de terceiros que você escolher e sujeitas às configurações de privacidade que você definiu em tais contas de terceiros, as informações de identificação pessoal que você postar em suas contas de terceiros podem estar disponíveis em e por meio de sua conta no Site. Observe que, se uma conta de terceiros ou serviço associado ficar indisponível ou nosso acesso a essa conta de terceiros for encerrado pelo provedor de serviços terceirizado, o conteúdo da rede social pode não estar mais disponível no site e por meio dele.

Você poderá desativar a conexão entre sua conta no Site

e suas contas de terceiros a qualquer momento. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS ASSOCIADOS ÀS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO EXCLUSIVAMENTE POR SEU(S) CONTRATO(S) COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS. nós fazemos não

esforço para revisar qualquer Conteúdo de Rede Social para qualquer finalidade, incluindo, mas não limitado a, precisão, legalidade ou não violação, e não somos responsáveis por qualquer Conteúdo de Rede Social. Você reconhece e concorda que podemos acessar seu catálogo de endereços de e-mail associado a uma conta de terceiros e sua lista de contatos armazenada em seu dispositivo móvel ou tablet apenas para fins de identificação e informação sobre os contatos que também se registraram para usar o Site . Você pode desativar a conexão entre o Site e sua conta de terceiros entrando em contato conosco usando as informações de contato abaixo ou por meio das configurações de sua conta (se aplicável). Tentaremos excluir todas as informações armazenadas em nossos servidores que foram obtidas por meio dessa conta de terceiros, exceto o nome de usuário e a foto do perfil que foram associados à sua conta.

9. SUBMISSÕES

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, comentários ou outras informações sobre o Site ("Envios") fornecidas por você para nós não são confidenciais e devem se tornar nossa propriedade exclusiva. Deteremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso e disseminação irrestritos desses Envios para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem reconhecimento ou compensação a você. Você renuncia a todos os direitos morais de tais Envios e garante que tais Envios são originais de você ou que você tem o direito de enviar tais Envios. Você concorda que não haverá nenhum recurso contra nós por qualquer infração alegada ou real ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em seus Envios.

10. SITE E CONTEÚDO DE TERCEIROS

O Site pode conter (ou você pode ser enviado através do Site) links para outros sites ("Sites de Terceiros"), bem como artigos, fotografias, texto, gráficos, imagens, designs, música, som, vídeo, informações, aplicativos , software e outros conteúdos ou itens pertencentes ou originários de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Esses sites de terceiros e conteúdo de terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou integridade por nós, e não somos responsáveis por quaisquer sites de terceiros acessados por meio do site ou qualquer conteúdo de terceiros

publicado, disponível ou instalado no Site, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas ou contidas nos Sites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão, vinculação ou permissão do uso ou instalação de quaisquer sites de terceiros ou qualquer conteúdo de terceiros não implica aprovação ou endosso por nós. Se você decidir sair do Site e acessar os Sites de terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de terceiros, você o faz por sua conta e risco e deve estar ciente de que estes Termos de uso não são mais aplicáveis. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navegue a partir do Site ou relacionado a quaisquer aplicativos que você usa ou instala a partir do Site. Quaisquer compras que você fizer por meio de sites de terceiros serão feitas por meio de outros sites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a essas compras que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em sites de terceiros e você deve nos isentar de qualquer dano causado por sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você deve nos isentar de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados ou resultantes de qualquer conteúdo de terceiros ou qualquer contato com sites de terceiros.

11.GESTÃO DO LOCAL

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site quanto a violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, violar a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desabilitar (na medida do tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, notificação ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desabilitar todos os arquivos e conteúdo que sejam de tamanho excessivo ou que sejam de alguma forma onerosos para nossos sistemas; e (5) gerenciar o Site de maneira a proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento adequado do Site.

12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Ao usar o Site, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade publicada no Site, que está incorporada a estes Termos de Uso. Informamos que o Site está hospedado no Brasil. Se você acessar o Site de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis no Brasil, então, por meio do uso continuado do Site, você está transferindo seus dados para o Brasil , e você concorda que seus dados sejam transferidos e processados no Brasil.

13. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO E USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER RAZÃO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS TERMINAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR SUA CONTA

E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ POSTOU A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado ou o nome de terceiros, mesmo que você esteja agindo em nome do terceiro Festa. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, ações civis, criminais e medidas cautelares.

14.MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso Site. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar todo ou parte do Site sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis por

você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site.

Não podemos garantir que o Site estará sempre disponível. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada por sua incapacidade de acessar ou usar o Site durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação do Site. Nada nestes Termos de Uso será interpretado de forma a nos obrigar a manter e dar suporte ao Site ou fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a ele.

15. LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e definidos de acordo com as leis do Brasil. Gostei App Aplicativo de Venda Online LTDA e você concorda irrevogavelmente que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em relação a estes termos.

16. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações Informais

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos de Uso (cada "Disputa" e coletivamente, as "Disputas") trazida por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto aquelas Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte.

Processo arbitral

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este contrato, incluindo qualquer dúvida sobre sua existência, validade ou rescisão, será submetida e finalmente resolvida pelo Tribunal Internacional de Arbitragem Comercial da Câmara de Arbitragem Europeia (Bélgica, Bruxelas, Avenue Louise, 146) de acordo com as Regras deste ICAC, que, em decorrência de referir-se a ele, considera-se como parte desta cláusula. O número de árbitros será de três (3). A sede, ou foro legal, da arbitragem será o Rio de Janeiro, Brasil. O idioma do processo será o português. A lei aplicável ao contrato será a lei substantiva do Brasil.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na extensão máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será associada a qualquer outro procedimento; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em uma ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em uma suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de qualquer outra pessoa.

Exceções a Negociações Informais e Arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais e arbitragem obrigatória: (a) quaisquer Disputas que busquem impor ou proteger, ou relativas à validade de, qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada ou decorrente de alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados para jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

17.CORREÇÕES

Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

18. AVISO LEGAL

O SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DO SITE E DE NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AO SITE E SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER WEBSITES LIGADOS AO SITE E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ERROS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, ( 2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADOS NELE, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU OUTROS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR TERCEIROS, E/OU ( 6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. NÃO GARANTEMOS, ENDOSSAMOS, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, QUALQUER SITE COM HIPERLINK OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEJA PARTE OU DE QUALQUER FORMA SEJA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CUIDADO QUANDO APROPRIADO.

19.LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DO SITE, MESMO QUE TEMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

20. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo advogados razoáveis ' taxas e despesas feitas por terceiros devido a ou decorrentes de: (1) uso do Site; (2) violação destes Termos de Uso; (3) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; (4) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual; ou (5) qualquer ato prejudicial evidente em relação a qualquer outro usuário do Site com o qual você se conectou por meio do Site. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reivindicação, ação ou processo que esteja sujeito a esta indenização ao tomar conhecimento dela.

21.DADOS DO USUÁRIO

Manteremos certos dados que você transmite ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora façamos backups de rotina regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que você transmite ou que se relacionam com qualquer atividade que você realizou usando o Site. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados e, por meio deste, você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

22. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Você

renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessão de créditos por qualquer meio que não seja meios eletrônicos.

23. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

Se qualquer reclamação conosco não for resolvida satisfatoriamente, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834 ou por telefone em (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

24. DIVERSOS

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou em relação ao Site constituem o acordo integral e entendimento entre você e nós. Nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não deve funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam em toda a extensão permitida por lei. Podemos ceder alguns ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão causada por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição é considerada separável destes Termos de Uso e não afeta a validade e aplicabilidade de qualquer restante provisões. Não há nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência criada entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou uso do Site. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los elaborado. Você renuncia a toda e qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na falta de assinatura das partes para executar estes Termos de Uso.

25.FALE CONOSCO

Para resolver uma reclamação sobre o Site ou para receber mais informações sobre o uso do Site, entre em contato conosco em:

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